skip to Main Content
SINTARGS Participa De Audiência Com Secretário Ernani Polo

SINTARGS participa de audiência com secretário Ernani Polo

Ontem a tarde (21), o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, recebeu, em seu gabinete, o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas – SINTARGS, Luiz Roberto Dalpiaz Rech; o vice-presidente da entidade, Carlos Coelho; o diretor Luís André Sasso; e, o dirigente da AGEFA – Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária RS, Élbio Pilar.

As duas entidades representativas dos Técnicos Agrícolas solicitaram ao secretário, a atualização de Quadro dos Técnicos de Nível Médio do Estado (criado pelo Lei nº 13.422/10), a criação imediata do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Cargos e Salários e a ampliação das atribuições dos servidores técnicos na SEAPI. Para o SINTARGS, o Decreto Federal nº 8.205/14, que disciplina as atividades dos técnicos de fiscalização federal pode servir de base para a atualização das atribuições dos técnicos dentro da SEAPI, contribuindo, ainda mais, com os serviços de inspeção e fiscalização sanitária no Estado do Rio Grande do Sul.

Por sugestão do secretário Polo, uma nova reunião deverá ser realizada, com a presença de diretores da SEAPI, para dar andamento às reivindicações bem como discutir uma participação mais efetiva e respeitosa dos técnicos nas atividades desenvolvidas pela secretaria.

Plano de cargos e salários

No dia 31 de dezembro o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto Nº 52.227, 2014 instituindo o Grupo de Trabalho para a promoção de estudos e apresentação de proposta relativamente à situação funcional dos (as) Servidores Técnicos Agrícolas e Industriais no Quadro dos Técnicos de Nível Médio do Estado, de que trata a Lei nº 13.422, de 05 de abril de 2010, e Lei nº 14.089, de 25 de agosto de 2012.

Como este Decreto expirou o prazo, o SINTARGS retornou a Casa Civil onde, acompanhado do Deputado Giovani Cherini, coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso, fez uma nova solicitação para a criação do Plano de Cargos e Salários ao Secretário Márcio Biolchi. Com a concordância da Casa Civil foi aberto o processo nº 009123-0801/14-9, sendo que a FEPAGRO, IRGA e SEAPI já se manifestaram. Atualmente, o referido processo encontra-se na SEAPI e deverá ser enviado a Casa Civil que deverá editar um novo Decreto.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.