PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Lei Federal 8.078
(11.09.1990) - Dispõe
sobre a proteção
do consumidor, e dá outras
providências.
Portaria Conjunta SEMA/FEPAM
Nº 001/2004, de
22 de maio de 2004 - Trata do
licenciamento ambiental
Legislação
do Exercício Profissional
Legislação
da Atividade Agronômica
Agrotóxico
Crédito Rural
Conservação
do Solo
Sementes
e Mudas
Certificado
Fitossanitário de Origem
Classificação
de Produtos Vegetais
Prestação
de Serviços
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