LANÇAMENTO!!!

"Manual Profissional do Técnico Agrícola"

Apresentação

O ano de 2009 foi declarado como o ano do Ensino Técnico em alusão ao centenário da rede federal de Ensino Técnico. Este marco histórico desenca­deou no país um sentimento de corresponsabilidade para com este segmento social no Brasil.

Novas escolas, investimentos, modernização curricular, parcerias com as cadeias produtivas, planos de cargos e salários, piso salarial, todos com foco na questão social e com visão futura com vista a suprir o mercado de trabalho com mão de obra especializada.

Assim, o conhecimento da legislação profissional do Técnico Agrícola, tanto na sua formação quanto no exercício profissional, se reveste da maior importância aos técnicos, estudantes e professores para o fiel cumprimento da responsabilidade de colocar a disposição da sociedade profissionais de boa qualificação técnica e com viés social para com a nação.

A profissão de Técnico Agrícola é regulamentada pela nº 5.524, de 05 de novembro de 1968, e Decreto Federal nº 90.922, de 06 de fevereiro de 1985, e sua alteração no Decreto Federal Nº 4.560 de 2002.

A formação do Técnico Agrícola está disciplinada na legislação federal, principalmente na Resolução nº 04, de 1999 do Conselho Nacional de Educa­ção e referenciado nos Referenciais Curriculares do Ministério da Educação.

A caracterização da profissão de Técnico Agrícola no Ministério do Tra­balho e Emprego está descrita no Código Brasileiro de Ocupações.

A habilitação legal do Técnico Agrícola em suas diversas modalidades é obtida por meio do registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que tem por missão fiscalizar o exercício profissional e observar a conduta ética dos profissionais.

É neste contexto que apresentamos o Ma­nual do Profissional Técnico Agrícola, util para profissionais, mas com foco nos estudantes da área técnica agrícola. Pois, estes devem ter a cla­reza de sua opção profissional, conhecimento da sua formação e a correta utilização deste como propulsor da profissão de Técnico Agrícola.

O Manual é direcionado aos profissionais

A profissão de Técnico Agrícola é regulamenta­da pela nº 5.524, de 05 de novembro de 1968 e Decreto Federal nº 90.922, de 06 de feverei­ro de 1985 e sua altera­ção no Decreto Federal nº 4.560 de 2002.

Como fonte imediata de consulta à legislação profissional. É importante tam­bém para os professores das instituições formadoras de técnicos, como fonte de consulta e utilização nos processos de educação técnica profissional.

Assim, a Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil – ATABRASIL, de­seja que este manual sirva como base de conhecimento de forma a orientar os profissionais, estudantes e professores no exercício da profissão de Técnico Agrícola em suas diferentes modalidades.

Técnico Agrícola Carlos Dinarte Coelho
Coordenador Nacional da ATABRASIL

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