SINTARGS PARTICIPA DE MOVIMENTO PRÓ-COOPERATIVAS NA OCERGS

Um café da manhã realizado hoje (24) no Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS), discutiu duas emendas ao Projeto de Lei nº 131/2008, da Câmara Federal, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, a serem apresentados no Congresso Nacional. Recepcionados pelo presidente da Ocergs, Vergilio Frederico Perius diversas autoridades ouviram as reivindicações do setor. Entre elas, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o presidente da Frencoop Nacional, deputado Odacir Zonta (PP/SC), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB) e o presidente da Frencoop/RS (Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo), deputado Giovani Cherini (PDT), que disse que somente a permanente vigilância e influência dos cooperativistas no Congresso Nacional poderá fazer com que as cooperativas de trabalho sobrevivam.

O parlamentar declarou que "não podemos deixar que algumas falsas cooperativas comprometam todo o ramo. Sem falar na perseguição dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT)", alerta. O deputado, defensor incansável das causas do cooperativismo no parlamento gaúcho, acrescentou que existe um pré-conceito em relação às cooperativas de trabalho, e isso precisa acabar. A principal reivindicação é a supressão dos artigos do parágrafo 17 e a supressão dos artigos 5º e 29 do PL 131 que, segundo o presidente, delega ao Ministério do Trabalho poderes de fiscalização às cooperativas acabando com a sua autonomia.

Outra pauta da reunião, ainda referente aos projetos em tramitação na capital federal, é a não revogação do artigo 442, parágrafo único da CLT. O artigo diz que o contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, e em seu parágrafo único que qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre eles e os tomadores de serviços daquela. O senador Zambiasi estuda as emendas e poderá apresentá-las para a relatora do pl 131/2008, senadora Seris Slhessarenko (PT-MT).

Participaram ainda do debate o secretário de Relações Institucionais do governo do RS e presidente do Conselho Estadual do Cooperativismo - Cecoop, Celso Bernardi, Paulo Dias, presidente da Fetrabalho, o deputado Miki Breier (PSB), o diretor do SINTARGS, Dirceu Boniatti, Luiz Roberto Dalpiaz Rech, secretário da FRENCOOP e diretro do SINTARGS e demais lideranças representando todos os ramos do cooperativismo gaúcho.

(Por: Luiz Junior MTB 10824, 26.11.2008)